O presente documento é subordinado aos termos e condições gerais de venda que regulam a utilização do website www.presenca.pt (o «Site») e o acordo que se estabelece entre ambas as partes (utilizador e Presença).

Estas condições aplicam-se exclusivamente a pessoas singulares não comerciantes, entendendo-se como tal qualquer pessoa singular que atue com fins que não pertençam ao âmbito da sua atividade profissional.

Toda e qualquer encomenda solicitada à Presença através do Site será regulada pelas presentes condições gerais de venda.

Ao realizar uma encomenda, o utilizador reconhece que leu, compreendeu e aceitou as presentes condições.

Propriedade Intelectual

O direito de propriedade intelectual sobre o Site, assim como os seus textos, imagens, sons, software e outros conteúdos, pertence à Presença, assumindo a mesma total responsabilidade pelo conteúdo divulgado.

Informação sobre Preços

Os preços praticados pela Presença encontram-se expressos em euros e incluem imposto sobre o valor acrescentado (IVA). Qualquer alteração no mesmo refletir-se-á nos preços praticados.

Não obstante, a Presença reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento.

Promoções

Apresentamos no Site dois tipos de promoções (descontos percentuais e códigos promocionais).

Todas as promoções têm um período determinado de vigência apresentado no Site. Para beneficiar das mesmas, a sua encomenda deverá ser paga até ao final desse período.

Encomendas

O processo de encomenda é simples; pode realizar encomendas como convidado ou como um cliente registado. Durante o processo de checkout, poderá optar por deixar os seus dados guardados para utilização em encomendas futuras.

Se encomendar como convidado, os seus dados e os detalhes da sua encomenda serão enviados por email para o endereço indicado aquando da confirmação de encomenda.

Poderá alterar ou cancelar a sua encomenda exclusivamente através do formulário de contacto disponível no Site até ao momento de emissão da fatura. Depois de emitida a fatura, a encomenda não poderá ser alterada. A fatura é enviada no email de confirmação de envio. Os dados constantes na mesma são da inteira responsabilidade do cliente.

Pré-Venda

Uma encomenda que contenha um ou mais livros com esta indicação, apenas será expedida na totalidade após a data de lançamento de todos os livros que a compõem.

Métodos de Pagamento

O cliente tem à sua disposição os seguintes métodos de pagamento: cartão de crédito (Visa ou MasterCard), PayPal, Multibanco e MB Way.

Cartão de Crédito (Visa ou MasterCard)

Se optar por este meio de pagamento, será necessário preencher os campos com os dados do seu cartão de crédito. A informação é redirecionada para a Stripe, onde os dados são inseridos de forma segura e certificada, cumprindo os requisitos de confidencialidade relativos ao seu cartão de crédito.

PayPal

Ao selecionar este meio de pagamento, será redirecionado para a página da PayPal, onde deverá autorizar a utilização da conta para pagamento da sua encomenda.

Multibanco

Ao selecionar este meio de pagamento, iremos gerar automaticamente uma Entidade e Referência através da ifthenpay. Os dados para pagamento serão enviados por email.

Deverá proceder ao pagamento numa caixa Multibanco ou no seu homebanking no prazo máximo de 48 horas. Caso não proceda ao pagamento dentro deste prazo, a sua encomenda será cancelada.

Basta seguir os seguintes passos:

1. Selecione a opção «Pagamento».

2. Selecione «Pagamento de compras».

3. Insira os dados referentes à sua compra:

Montante xx €

MB Way

Ao selecionar este meio de pagamento, deverá indicar o número de telemóvel que está associado ao seu MB Way. Em seguida, deve verificar as notificações na sua aplicação MB Way para validar o pagamento. Após a validação, aparecerá automaticamente uma página de confirmação no Site.

Disponibilidade do Produto

Qualquer encomenda está sujeita à disponibilidade de stock.

A nossa capacidade de oferta é limitada ao stock existente nos nossos armazéns. Em alguns casos, só após verificação é possível saber se a sua encomenda pode ou não ser satisfeita. Será informado por email caso a sua encomenda não possa ser satisfeita, parcial ou totalmente, bem como do respetivo reembolso, se aplicável.

No caso de a encomenda não ser satisfeita na totalidade, a Presença irá proceder à restituição do valor pago em excesso, mediante a forma de pagamento utilizada pelo cliente aquando da encomenda.

Recusa de Encomenda

A Presença reserva-se o direito de, em qualquer momento, retirar quaisquer produtos, de alterar ou eliminar quaisquer materiais ou conteúdos do Site. Não obstante o esforço para processar todas as encomendas, poderão ocorrer circunstâncias excecionais que levem a recusar o processamento e a aceitação de uma encomenda, mesmo depois de enviado o email de confirmação de encomenda. Ocorrendo estas situações, a Presença não poderá ser responsabilizada perante o utilizador ou qualquer terceiro.

Custos de Envio

Durante o processo de checkout são apresentados os tipos de envio que o utilizador pode selecionar em função do local de entrega e do peso da sua encomenda.

Realizamos envios para todo o mundo. Os portes variam de acordo com o local de entrega, o peso da encomenda e o tipo de envio selecionado pelo utilizador. Não entregamos em apartados.

Portugal continental

» Encomendas superiores a 20€: portes grátis
Meio: CTT Expresso
Prazo de entrega: 48 horas úteis

» Encomendas inferiores a 20€: valor fixo 3€
Meio: CTT Expresso
Prazo de entrega: 48 horas úteis

» Encomendas com peso superior a 20 kg
Expedição múltipla: são enviados 2 ou mais envios em separado.

Ilhas

Portes: valor fixo 4 €
Meio: CTT Correio Registado
Prazo de entrega: 6 dias úteis

Europa

Portes: calculados no checkout

Meio: CTT Internacional

Prazo de entrega: 10 dias úteis

Resto do mundo

Portes: calculados no checkout

Meio: CTT Internacional

Prazo de entrega: 10 dias úteis

Alertamos para o facto de os prazos de entrega indicados serem da responsabilidade dos CTT e poderem variar por razões alheias ao Grupo Presença.

Devoluções

Nos termos da legislação em vigor, o utilizador dispõe de 14 dias a contar da data da receção da encomenda para efetuar a sua devolução.

Para o efeito, deverá indicar a sua intenção através do formulário de contacto disponível no Site e enviar o(s) artigo(s) a devolver juntamente com a indicação do número da encomenda para:

Editorial Presença Estrada das Palmeiras, 59 2730-132 Queluz de Baixo Barcarena – Portugal

Os custos dos portes são suportados pelo utilizador.

Só serão aceites devoluções de artigos em perfeitas condições, sem vestígio de manuseamento, e acompanhados do respetivo número de encomenda.

Após conclusão do processo de devolução receberá um email a confirmar a devolução e respetivo reembolso.

Não se efetuam trocas ou devoluções de ebooks.

Reembolsos

Os reembolsos são processados no prazo máximo de 14 dias úteis a contar da data de receção do(s) artigo(s) a devolver. Para o efeito, utilizaremos o mesmo meio de pagamento usado para pagar a encomenda. Caso tenha pagado por Multibanco, por favor, envie-nos o IBAN através do formulário de devolução disponível no Site.

Em caso de devolução de artigo(s) adquiridos no âmbito de Campanhas e/ou Promoções, ser-lhe-á devolvido o valor líquido desse(s) artigo(s).

Não reembolsamos portes de envio.

Apoio ao Cliente

Para obter mais informações, se tiver dúvidas ou se desejar fazer uma reclamação, entre em contacto connosco através do formulário disponível no Site.

Legislação Aplicável e Competência Jurisdicional

Todas as divergências ou reclamações surgidas da interpretação ou execução das presentes condições serão regidas pela legislação portuguesa e submetidas à jurisdição dos Julgados e Tribunais de Lisboa.