CARTA AOS LEITORES

A violência sexual é uma realidade global entendida como um problema de saúde pública que não conhece fronteiras físicas, socioeconómicas, geográficas, culturais ou de género. Todas as formas de violência sexual correspondem a uma profunda violação dos direitos humanos, em geral, e dos direitos das crianças, em particular. São também consideradas um crime que, genericamente, é punível em todo o mundo — e Portugal não é exceção.

Sabemos ainda que a violência sexual ocorre em diversos contextos, dentro e fora da família, no mundo real e também no mundo virtual. A mera possibilidade de alguém — especialmente alguém muito próximo — poder magoar e abusar das nossas crianças é muito assustadora, e não podemos fazer de conta que isso não acontece.

A violência sexual pode ser prevenida, o que requer um esforço de consciencialização e educação das comunidades, de uma forma geral, com a definição de políticas e estratégias centradas na promoção dos direitos das crianças e na sua proteção contra qualquer forma de violência. Importa sublinhar que a responsabilidade de manter as crianças seguras e protegidas é dos adultos — ou seja, de todos nós.

Diríamos mesmo que este é o papel mais importante que desempenhamos ao longo da nossa vida. Por isso é tão importante conhecer esta problemática, estar atento a alguns sinais de alerta e saber reagir adequadamente face a uma suspeita ou revelação.

Também sabemos que não podemos estar com as crianças durante as 24 horas do dia. Por isso, devemos ajudá-las a promover a sua resiliência. A este respeito, a investigação mostra que conversar regularmente com as crianças sobre este tema, de uma forma clara e ajustada à sua idade e maturidade, ajuda-as a manterem-se mais protegidas, aprendendo a identificar eventuais situações de risco ou perigo e a pedir ajuda o mais cedo possível. Mas também sabemos que é muito difícil saber o que dizer, como e quando…

Por isso, decidimos escrever este livro, fruto de mais de duas décadas de experiência profissional com este tipo de situações, bem como de toda a literatura que existe sobre o tema. Pretende ser um livro objetivo e que chama as coisas pelos nomes, sem rodeios ou metáforas. Porque é necessário falar sobre violência sexual de uma forma clara e direta, mas sem alarmismos.

Organizamos este livro de uma forma muito prática, em torno de três grandes áreas:

Quero saber mais sobre... É preciso conhecer e compreender a realidade da violência sexual e desconstruir alguns mitos que ainda persistem, aprendendo a identificar alguns sinais de alerta aos quais devemos estar atentos. Contamos aqui com a colaboração do Dr. David Silva Ramalho, advogado, que nos explica o que diz a legislação portuguesa sobre os crimes sexuais.

Como posso prevenir? Aqui, refletimos sobre como podemos prevenir a violência sexual e abordar o tema com as crianças e jovens, destacando alguns conceitos-chave que devem ser falados.

O que devo fazer? Por fim, falamos sobre a reação face a uma suspeita ou revelação e sobre o processo de pedir ajuda — a quem, como e quando? E o que acontece depois de se sinalizar a situação junto das entidades competentes? Nesta parte do livro, contamos com a preciosa colaboração do Dr. Ricardo Matos, procurador da República, e do Dr. Carlos Farinha, diretor nacional adjunto da Polícia Judiciária. 

Esperamos que este livro possa auxiliar, de alguma forma, a construir um mundo mais seguro e protegido para todas as crianças.

Contamos convosco!

Lisboa, fevereiro de 2025

Os autores,
Rute Agulhas e Jorge Neo Costa