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INFORMAÇÃO SOBRE CONTEÚDOS
O site https://www.presenca.pt/ destina-se apenas a uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site https://www.presenca.pt/ sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

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Para facilitar a acessibilidade a outros conteúdos, o site https://www.presenca.pt/ poderá incluir hiperligações a outros sites na Internet. Tal não significa que a Presenca.pt apoie esses sites ou recomende os respetivos produtos e serviços e declina qualquer responsabilidade pelo teor dos mesmos. O Cliente que aceda a uma hiperligação externa deverá ler e aceitar as condições desse site antes de o utilizar.

Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que ocorra, procederemos, logo que possível, à sua correção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, o Cliente será informado e terá o direito de desistir da sua compra.

Os preços e especificações estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

O preço dos livros é sempre confirmado pelos nossos serviços no processo de tratamento das encomendas. Caso seja detetado algum erro no PVP, a encomenda é retificada, e as modificações sujeitas a validação por parte do cliente.


DISPONIBILIDADE DE ARTIGOS
A nossa capacidade de oferta está limitada à disponibilidade do stock existente nos nossos armazéns. Em alguns casos, só após verificação dos artigos é possível saber se a encomenda pode ou não ser satisfeita.


CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA
Estas condições são aplicáveis entre a Editorial Presença S. A. e o comprador dos artigos anunciados através do site https://www.presenca.pt/, aqui designado por Cliente, e têm como objectivo regular e definir as modalidades de compra e venda entre o cliente e a Presenca.pt, da encomenda aos serviços, passando pelo pagamento e a entrega.

Estas condições regulam todas as etapas para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as Partes Contratantes.


CONTA-CLIENTE
Todo o utilizador registado no site da Presenca.pt beneficiará da atribuição de uma Conta-Cliente. A Conta-Cliente tem como objetivo fazer a gestão dos créditos disponíveis no site https://www.presenca.pt/. O valor da Conta-Cliente só poderá ser convertido em compras através do site, não podendo ser convertido em dinheiro.


ENCOMENDAS
As encomendas são efetuadas sobre o catálogo disponível no site https://www.presenca.pt/ e realizadas através do mesmo.
O envio da encomenda equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda, assim como das condições estabelecidas que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.

A Presenca.pt cumprirá todas as encomendas pagas, até ao limite dos stocks disponíveis. Havendo rutura dos stocks, a Presenca.pt informará o cliente e agirá de acordo com as suas determinações quanto à anulação da encomenda.


PREÇOS
Os preços, com taxas e impostos, encontram-se expressos em euros.

Os preços apresentados têm em consideração o IVA aplicável ao dia do pedido. Qualquer modificação do tipo de IVA aplicável será refletida nos preços dos produtos. Após esta data, os preços poderão ser modificados a qualquer momento.


PAGAMENTO E REEMBOLSO
A Presenca.pt propõe ao cliente as seguintes modalidades de pagamento:
a) Cartão de crédito;
b) Pagamento de Serviços.
c) Conta-Cliente.

Ao valor dos artigos, será acrescido o valor correspondente à tabela de portes em vigor, para comparticipação nas despesas de envio.
No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no cartão do cliente aquando da finalização da encomenda no site.
Caso algum dos artigos não esteja disponível, o montante correspondente aos artigos esgotados será devolvido para a conta bancária ou Conta-Cliente, mediante indicação do Cliente.
A Presenca.pt empregará todos os esforços para salvaguardar a confidencialidade e segurança nos dados transmitidos através da Internet.


ENTREGA
A Presenca.pt compromete-se a entregar os artigos encomendados com a maior brevidade possível, e na morada indicada pelo Cliente, consoante modalidade de entrega escolhida:

Entregas por CTT(são estimados os seguintes prazos):
- Portugal: entre 3 a 10 dias úteis
- Açores e Madeira: até 10 dias úteis
- Europa: até 5 dias úteis
- Resto do mundo: até 10 dias úteis
Nota: Para o Brasil, o prazo para entrega apresentado pelos correios é de 40 dias úteis a partir do momento em que a encomenda sai da alfândega no país de destino.

Entregas pela Chronopost
A sua encomenda leva 24 horas a sair dos nossos armazéns, a partir do momento em que recebemos o seu pagamento (se o livro estiver em stock).
As entregas são satisfeitas pela Chronopost no dia útil a seguir à expedição:
- No Ponto PICK ME: encomenda entregue até às 13h
- Na morada (home delivery): encomenda entregue entre as 9h e as 18h


CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS
O Cliente poderá cancelar a encomenda até ao momento da expedição. Após esta, o processo passa a estar enquadrado no âmbito da "devolução de encomendas".


DEVOLUÇÃO DE ENCOMENDAS
Nos termos da legislação em vigor, nomeadamente do DL 143/2001, qualquer contrato de encomenda pode ser livremente resolvido. Para isso, o cliente deverá devolver a sua encomenda no prazo máximo de 14 dias a contar da sua receção.

Em caso de devolução, os artigos têm de se encontrar no mesmo estado de conservação em que chegaram à posse do cliente. A Editorial Presença S. A. compromete-se a reembolsar o cliente no prazo de 30 dias a contar da data de receção da devolução.

Nos casos de artigo trocado, artigo com defeito ou embalagem danificada, os custos inerentes à devolução/troca são da responsabilidade da Presenca.pt.

Se no ato da entrega a embalagem estiver danificada, o cliente deverá rejeitar a encomenda e informar a Presenca.pt do sucedido. Só desta forma poderemos garantir a resolução do problema.

Morada para devolução
Editorial Presença
Estrada das Palmeiras, 59
2730-132 Queluz do Baixo
Barcarena, Portugal


TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O Cliente autoriza a Presenca.pt a tratar de forma automatizada os dados facultados pela ordem de compra, em particular pela utilização de cookies.

No cumprimento do disposto na Lei 2016/679 de 27 de abril, o cliente poderá, a todo o momento, aceder, retificar ou eliminar os dados fornecidos, bem como requerer o cancelamento do envio da comunicação promocional.


PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site é propriedade intelectual da Presenca.pt, não podendo ser copiado nem reproduzido, salvo na medida estritamente necessária para permitir a sua leitura online.

Os conteúdos existentes no site são produzidos por fontes internas e externas, pelo que a Presenca.pt não se responsabiliza pela falta de atualização e/ou imprecisão dessa informação.
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PROVA
Os registos conservados nos sistemas informáticos da Presenca.pt e dos seus clientes consideram-se como uma prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos produzidos entre as partes.


LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através do site da Presenca.pt é a lei portuguesa. Para resolver qualquer conflito emergente de qualquer contrato nos termos das presentes condições, será competente o Tribunal da Comarca de Oeiras, com expressa renúncia de qualquer outro.






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