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CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

INFORMAÇÃO SOBRE CONTEÚDOS

O site http://www.presenca.pt/ destina-se apenas a uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site http://www.presenca.pt/ sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

O site http://www.presenca.pt/ reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

Para facilitar a acessibilidade a outros conteúdos, o site http://www.presenca.pt/ poderá incluir links a outros sites na Internet. Tal não significa que a Editorial Presença apoie esses sites ou recomende os respectivos produtos e serviços e declina qualquer responsabilidade pelo teor dos mesmos. O Cliente que aceda a um link externo deverá ler e aceitar as condições desse site antes de o utilizar.

Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que ocorra, procederemos logo que possível, à sua correcção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, o Cliente será informado e terá o direito de desistir da sua compra.

Os preços e especificações estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

O preço dos livros é sempre confirmado pelos nossos serviços no processo de tratamento das encomendas. Caso seja detectado algum erro no PVP, a encomenda é rectificada, e as modificações sujeitas a validação por parte do cliente.

DISPONIBILIDADE DE ARTIGOS

Só após verificação dos artigos é possível saber se a encomenda pode ou não ser satisfeita.

Normalmente a encomenda é satisfeita em 4 dias úteis (Portugal Continental e Ilhas). No entanto, a nossa capacidade de oferta está limitada à disponibilidade do stock existente.

CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

  1. Estas condições são aplicáveis entre a Editorial Presença, SA. e o comprador dos artigos anunciados através do site http://www.presenca.pt/, aqui designado por Cliente e têm como objectivo regular e definir as modalidades de compra e venda entre o cliente e a Editorial Presença, da encomenda aos serviços, passando pelo pagamento e a entrega.
  2. Estas condições regulam todas as etapas para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as Partes Contratantes.

CONTA-CLIENTE

  1. Todo o utilizador registado no site da Editorial Presença beneficiará da atribuição de uma Conta-Cliente.
  2. A Conta-Cliente tem como objectivo fazer a gestão dos créditos disponíveis no site http://www.presenca.pt/.
  3. O crédito decorrente de qualquer operação, creditado na conta-cliente, será automaticamente utilizado nas encomendas. No entanto os valores disponíveis em conta-cliente provenientes de qualquer tipo de campanhas promocionais, não poderão ser utilizados em campanhas com desconto associado superior a 10%.
  4. O valor da Conta-Cliente só poderá ser convertido em compras através do site, não podendo ser convertido em dinheiro.

ENCOMENDAS

  1. As encomendas são efectuadas sobre o catálogo disponível no site da Editorial Presença.
  2. As encomendas são realizadas através do site http://www.presenca.pt/.
  3. O envio da encomenda equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como das condições estabelecidas que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
  4. A Editorial Presença cumprirá todas as encomendas pagas, até ao limite dos stocks disponíveis. Havendo ruptura dos stocks, a Editorial Presença informará o cliente e agirá de acordo com as suas determinações quanto à anulação da encomenda, envio parcial ou espera.
  5. No caso do valor dos produtos encomendados permitir a oferta dos portes de envio, mas venha a verificar-se, após confirmação de stocks,  que 1 ou mais artigos estão esgotados, e que por esse motivo o valor da encomenda passa a ser passível de cobrança de custos de expedição, esse valor terá de ser suportado pelo cliente.
  6. A encomenda de produtos com desconto igual ou superior a 35% está limitada a 3 unidades por utilizador.

PREÇOS

  1. Os preços, com taxas e impostos, encontram-se expressos em euros.
  2. Os preços apresentados têm em consideração o IVA aplicável ao dia do pedido. Qualquer modificação do tipo de IVA aplicável será reflectida nos preços dos produtos. Após esta data, os preços poderão ser modificados a qualquer momento.

PAGAMENTO E REEMBOLSO

  1. A Presença propõe ao cliente as seguintes modalidades de pagamento:
    a) Cartão de crédito;
    b) MBnet,
    c) Pagamento de Serviços.
  2. Ao valor dos artigos, será acrescido o valor correspondente à tabela de portes em vigor, para comparticipação nas despesas de envio.
  3. No caso do pagamento com cartão de crédito ou MBnet, o débito será efectuado no cartão do cliente, aquando a expedição dos artigos disponíveis, e apenas pelo montante dos artigos efectivamente enviados.
  4. No caso da modalidade pagamento de serviços, o montante correspondente aos artigos esgotados será devolvido para a conta bancária ou Conta-Cliente, mediante indicação do Cliente.
  5. A Editorial Presença empregará todos os esforços para salvaguardar a confidencialidade e segurança nos dados transmitidos através da Internet.

ENTREGA

A Editorial Presença compromete-se a entregar os artigos encomendados com a maior brevidade possível, e na morada indicada pelo Cliente.

CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS

O Cliente poderá cancelar a encomenda até ao momento da expedição. Após esta, o processo passa a estar enquadrado no âmbito da "devolução de encomendas".

DEVOLUÇÃO DE ENCOMENDAS

  1. Nos termos da legislação em vigor, nomeadamente do DL 143/2001, qualquer contrato de encomenda pode ser livremente resolvido. Para isso, o cliente deverá devolver a sua encomenda no prazo máximo de 14 dias a contar da sua recepção.
  2. Em caso de devolução, os artigos têm de se encontrar no mesmo estado de conservação em que chegaram à posse do cliente.
  3. A Editorial Presença compromete-se a reembolsar o cliente no prazo de 30 dias a contar da data de recepção da devolução.

    Nos casos de artigo trocado relativamente ao pedido na nota de encomenda; artigo com defeito e embalagem danificada, os custos inerentes à devolução/troca, são da responsabilidade da Editorial Presença.
    Se no acto da entrega a embalagem estiver danificada, o cliente deverá rejeitar a encomenda e informar a Editorial Presença do sucedido. Só desta forma poderemos garantir a resolução do problema.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

  1. O cliente autoriza a Editorial Presença a tratar de forma automatizada os dados facultados pela ordem de compra, em particular pela utilização de cookies.
  2. No cumprimento do disposto na Lei 67/98, de 26 de Outubro, o cliente poderá, a todo o momento, aceder, rectificar, ou eliminar os dados fornecidos, bem como requerer o cancelamento do envio da comunicação editorial e promocional.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

  1. Todo o conteúdo do site é propriedade intelectual da Editorial Presença, não podendo ser copiado nem reproduzido, salvo na medida estritamente necessária para permitir a sua leitura online
  2. Os conteúdos existentes no site são produzidos por fontes internas e externas, pelo que a Editorial Presença não se responsabiliza pela falta de actualização e/ou imprecisão dessa informação. 
  3. Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, marcas e outros elementos do site estão protegidos por lei.
  4. O cliente que disponha de um site na Internet e que deseje colocar, para seu uso pessoal, um link que remeta directamente ao nosso site, tem obrigatoriamente que pedir autorização à Editorial Presença
  5. Neste último caso não se tratará de um acordo implícito de afiliação.

PROVA

Os registos conservados nos sistemas informáticos da Editorial Presença e dos seus clientes consideram-se como uma prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos produzidos entre as partes.

LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

  1. A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através do site da Presença é a lei portuguesa.
  2. Para resolver qualquer conflito emergente de qualquer contrato nos termos das presentes condições, será competente o Tribunal da Comarca de Oeiras, com expressa renúncia de qualquer outro.